Atendimento ao Público

Descrição:

Neste canal é possível o contato direto com a Câmara Municipal, para consulta, solicitação, informação, sugestão, etc.

Requisitos:

Identificação através do fornecimento dos seguintes dados: Nome, Endereço, E-mail e mensagem.
- OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL: Na ouvidoria é possível enviar denúncias, reclamações, solicitações, sugestão, elogios e outros serviços prestados pela Câmara Municipal.

Na opção “Desejo me identificar sem restrições”, a identificação se dá através do preenchimento de formulário informando os seguintes dados: Nome, CPF, E-mail, Estado, Cidade, CPF, endereços e telefones. Nesta opção será permitido o acesso aos dados pessoais.

Na opção “Desejo me identificar com restrições” é necessário o preenchimento do formulário, contudo não será permitido acesso aos dados pessoais. Neste caso, por força da Lei n° 12.527/11 (Lei de acesso a informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger as informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que é obrigada a divulgá-las por previsão em lei ou ordem judicial.

Na Ouvidoria existe ainda a opção “Desejo o anonimato”, neste caso as manifestações são registradas de maneira anônima, ou seja, não há preenchimento de dados pessoais. Nesta opção as manifestações são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento.

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(51) 3725-1060

Celular:

(51) 9966-72671

E-mail:

cmvcerrobranco@yahoo.com.br

Local:

https://www.cerrobranco.rs.leg.br/ouvidoria  ou

Junto à Câmara de Vereadores, Rua Henrique Hubner, 328 Centro
 

Período de Solicitação:

De segunda a sexta-feira

Meios de Contato:

E-mail, telefone, online

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda-feira a sexta-feira, das 07h45 às 11h45 e das 13h00 às 17 h

Documentos Necessários:

Nome, E-mail, Estado, Cidade, CPF, endereço e telefone

Prazo:

20 dias para resposta

Forma de Acompanhamento:

E-mail, telefone, online

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Camara Municipal de Vereadores

Secretaria Responsável:

Camara Municipal de Vereadores